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Ronaldo Oliveira
Caxias (MA)
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Sobre mim
SOU RONALDO OLIVEIRA, FORMADA NA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU EM CAXIAS-MA.
ADVOGADO CRIMINALISTA
Publicações
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Ronaldo Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Pensão por Morte: Aspectos Gerais.
Por Ronaldo de Oliveira Sousa Rêgo¹ De início se faz importante conceituar e descrever algumas informações acerca da pensão por morte. A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos...
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Ronaldo Oliveira
Artigo ·
há 7 anos
Direito Penal do Inimigo
DIREITO PENAL DO INIMIGO À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CRIMINAL LAW OF THE ENEMY UNDER BRAZILIAN LAW. Por Ronaldo de Oliveira Sousa Rêgo¹ RESUMO O presente artigo buscou fazer uma reflexão sobre...
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Ronaldo Oliveira
Artigo ·
há 9 anos
Concurso de Crimes
UMA ANÁLISE ACERCA DO CONCURSO DE CRIMES Ronaldo de Oliveira Sousa Rêgo [1] RESUMO O presente trabalho busca demonstrar como ocorre o concurso de crimes, instituto do Direito Penal Pátrio, previsto a...
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Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 6 anos
Deputado quer garantir aquisição e porte de arma de fogo a advogados
O deputado federal Daniel Silveira (PSL) apresentou no início deste mês um projeto de lei para incluir entre os direitos dos advogados a aquisição e o porte de armas de fogo para defesa pessoal. O PL...
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